O Meio Ambiente é Direito Fundamental de todos

A relação entre Direito Ambiental e o nosso cotidiano é flagrante, já que diz respeito ao crescimento populacional, ao desenvolvimento industrial, à utilização de nossas fontes de energia… enfim, diversos fenômenos e práticas do mundo atual podem ser discutidos a partir das questões levantadas pelo Direito Ambiental.

Mas antes de abordarmos a aplicação dessa área do conhecimento na atualidade, precisamos entender qual o seu conceito.

Direito Ambiental é um segmento jurídico que trata das relações dos indivíduos, governos e organizações com o meio ambiente. É, portanto, um ramo do Direito que busca integrar e equilibrar as necessidades de desenvolvimento econômico e social com a importância do cuidado ecológico, a fim de favorecer o bem-estar das populações.

Embora este tema esteja “na moda” atualmente, o conceito de Direito Ambiental surge no século XX, década de 1960. A partir de conferências e simpósios realizados pelo mundo acerca da agressão ao meio ambiente por parte do desenvolvimento industrial, a preocupação ecológica passa a ser pauta obrigatória em diversos encontros internacionais.

Mas é só em 1972, na Conferência de Estocolmo, que o direito ao meio ambiente é declarado como fundamental.

De lá para cá, o tema se aprofundou cada vez mais, com o surgimento de diversos polos de pesquisas e de organizações especializadas no monitoramento de danos ao meio ambiente. Hoje, o Direito Ambiental é amplamente debatido e conta com representantes nos setores público (como ministérios ou secretarias de meio ambiente), privado (empresas com práticas sustentáveis) e acadêmico (cursos técnicos e universitários, palestras, simpósios, seminários, etc.).

Reconhecendo a importância dessa área do conhecimento no mundo atual, a Faculdade Sensu oferece em sua matriz curricular do curso de Direito a disciplina Direito Ambiental, abordando o tema sob diferentes ângulos e com a profundidade que a área exige.

DIREITO AMBIENTAL NA FACULDADE SENSU

Além de oferecer cursos com qualidade comprovada, metodologias modernas e graduações com preços abaixo do mercado, a Faculdade Sensu é caracterizada por valorizar áreas do conhecimento que desempenham um papel fundamental dentro da nossa sociedade e para a formação profissional do nosso estudante.

É daí que a preocupação em oferecer a disciplina Direito Ambiental, de forma a dar ao futuro bacharel em Direito a importância que esse tema merece. Com professores prestigiados no meio acadêmico e uma estrutura capaz de dar ao aluno as condições perfeitas para o seu aprendizado, nosso curso conta com uma abordagem de campo ampla, sem deixar, porém, de ser aprofundado os conteúdos teóricos.

O nosso objetivo é formar profissionais qualificados, e com formação ampla nos principais ramos do Direito e antenados no modo como as Ciências Jurídicas se relacionam com as questões da atualidade.

Desta maneira, tópicos como descarte de lixo, poluição de rios, mares e atmosfera, desmatamentos, incêndios ambientais, emissão de poluentes, entre outros, são apresentados sob o prisma jurídico. Formamos, assim, profissionais da área do Direito com acervo intelectual que os permita utilizar de dispositivos legais para proteger o meio ambiente.

Entre os princípios abordados no Direito Ambiental, destacamos:

• Princípio da precaução;

• Princípio do Poluidor-Pagador;

• Princípio da Responsabilidade Social;

• Princípio da Gestão Democrática;

• Princípio do Limite.

Inscreva-se e curse Direito Ambiental e outras importantes disciplinas na Faculdade Sensu. Estamos esperando por você!

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